POLÍTICA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS DO TRABALHO

A Iscool Disc por meio deste documento afirma seu compromisso para com as Políticas dos Requisitos Essenciais do Trabalho, de modo a garantir que não está diretamente ou indiretamente envolvida com os seguintes pontos abaixo:

Na aplicação dos Requisitos Essenciais de Trabalho, a Iscool Disc leva em consideração os direitos e obrigações estabelecidos pela legislação nacional, enquanto cumpre os objetivos dos requisitos.

A Iscool Disc, em hipótese alguma, utiliza trabalho infantil em seus processos.

A Iscool Disc, em hipótese alguma, emprega trabalhadores com idade inferior a 15 anos ou abaixo da idade mínima, conforme estabelecido nas leis ou regulamentos nacionais ou locais (respeitando a idade mais alta entre as legislações), exceto conforme especificado no parágrafo abaixo.

Se as leis ou regulamentos nacionais permitem o emprego de pessoas com idades entre 13 e 15 anos em trabalhos leves, esse emprego não deve interferir na escolaridade nem ser prejudicial à saúde ou ao desenvolvimento. Notavelmente, onde as crianças estão sujeitas às leis de educação obrigatória, elas devem trabalhar somente fora do horário escolar durante o horário normal de expediente.

A Iscool Disc garante que nenhuma pessoa com menos de 18 anos está empregada em trabalhos perigosos ou pesados, exceto para fins de treinamento, de acordo com as leis e regulamentos nacionais aprovados.

A Iscool Disc proíbe e repudia qualquer forma de trabalho infantil.

A Iscool Disc proíbe e repudia todas as formas de trabalho forçado e obrigatório sendo todos os colaboradores livres para trabalharem na organização de acordo com os requisitos legais e aqueles definidos pela empresa.

A Iscool Disc entende que as relações de trabalho são voluntárias e baseadas no consentimento mútuo, sem a ameaça de penalidade.

A Iscool Disc por meio desta política trabalha para que, em seus processos, não haja evidências de práticas indicativas de trabalho forçado ou obrigatório, incluindo, entre outras, as seguintes:
• Violência física e sexual
• Trabalho forçado
• Retenção de salários/incluindo pagamento de taxas de emprego e/ou pagamento de depósito para iniciar o emprego.
• Restrição de mobilidade/movimento
• Retenção de passaporte e documentos de identidade
• Ameaças de denúncia às autoridades.

A Iscool Disc garante que não há discriminação no emprego e na ocupação, bem como não aceita tal prática dentro de suas instalações.

A Iscool Disc respeita a liberdade de associação e o direito efetivo à negociação coletiva. Os trabalhadores podem estabelecer ou ingressar em organizações de trabalhadores de sua própria escolha, conforme estabelecido pela legislação vigente.

A Iscool Disc respeita a total liberdade das organizações de trabalhadores para elaborar suas constituições e regras.

A Iscool Disc respeita os direitos dos trabalhadores de se envolverem em atividades legais relacionadas à formação, associação ou assistência à organização de trabalhadores ou a abster-se de fazer o mesmo e não discrimina ou pune os trabalhadores pelo exercício desses direitos.

A Iscool Disc negocia com organizações de trabalhadores legalmente estabelecidas e/ou representantes devidamente selecionados de boa-fé e com os melhores esforços para alcançar um acordo de negociação coletiva.

Os acordos de negociação coletiva são implementados onde existem.